Projeto de Lei nº 111/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2016
Processo: 135/2016
Protocolo: 03212/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) destinado a reforçar a contrapartida do financiamento referente ao Programa de Aceleração do Crescimento, no ambiente do Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 863/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Crédito Suplementar - Contratação de Obras do PAC 2 | .doc | 30/05/2016 | 100 KB | |
| PL 111-16 | 31/05/2016 | 217,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 156ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 156ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 473/2016
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 31/05/2016 - Prazo: 06/06/2016
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 111/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/05/2016 - Prazo: 06/06/2016
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 90/2016 ao Projeto de Lei nº 111/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/05/2016 - Prazo: 06/06/2016
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 189/2016 ao Projeto de Lei nº 111/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 189/2016 ao Projeto de Lei nº 111/2016 | 31/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) destinado a reforçar a contrapartida do financiamento referente ao Programa de Aceleração do Crescimento, no ambiente do Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 90/2016 ao Projeto de Lei nº 111/2016 | 31/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) destinado a reforçar a contrapartida do financiamento referente ao Programa de Aceleração do Crescimento, no ambiente do Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 111/2016 | 31/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) destinado a reforçar a contrapartida do financiamento referente ao Programa de Aceleração do Crescimento, no ambiente do Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 111/2016 ao Projeto de Lei nº 111/2016 | 01/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 111/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) destinado a reforçar a contrapartida do financiamento referente ao Programa de Aceleração do Crescimento, no ambiente do Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8728 | 02/06/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) destinado a reforçar a contrapartida do financiamento referente ao Programa de Aceleração do Crescimento, no ambiente do Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |