Lei Ordinária nº 8716
Data: 11/05/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 08716 | 24/05/2016 | 169,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10826 | 12/06/2023 | Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11554 | 05/06/2025 | Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 96/2016 | 03/05/2016 |
Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNA ARARAQUARA | 20/05/2016 | 5969 |