Projeto de Lei nº 105/2016
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2016
Processo: 129/2016
Protocolo: 03085/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados aos serviços de portaria e limpeza dos prédios do Daae e ETE, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Crédito DAAE | .doc | 17/05/2016 | 109,5 KB | |
| PL 105-16 | 17/05/2016 | 223,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 397/2016
Resposta: 17/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2016 - Prazo: 23/05/2016
Resposta: 17/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 86/2016 ao Projeto de Lei nº 105/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2016 - Prazo: 23/05/2016
Resposta: 17/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 177/2016 ao Projeto de Lei nº 105/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 177/2016 ao Projeto de Lei nº 105/2016 | 17/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados aos serviços de portaria e limpeza dos prédios do Daae e ETE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 86/2016 ao Projeto de Lei nº 105/2016 | 17/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados aos serviços de portaria e limpeza dos prédios do Daae e ETE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 102/2016 ao Projeto de Lei nº 105/2016 | 18/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados aos serviços de portaria e limpeza dos prédios do Daae e ETE, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8720 | 18/05/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinados aos serviços de portaria e limpeza dos prédios do Daae e ETE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |