Projeto de Lei nº 101/2016
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2016
Processo: 123/2016
Protocolo: 03022/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0691/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Crédito SUCEN | .doc | 09/05/2016 | 99 KB | |
| PL 101-16 | 10/05/2016 | 187,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 153ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 153ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 365/2016
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 16/05/2016
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 81/2016 ao Projeto de Lei nº 101/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 16/05/2016
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 165/2016 ao Projeto de Lei nº 101/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 165/2016 ao Projeto de Lei nº 101/2016 | 10/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 81/2016 ao Projeto de Lei nº 101/2016 | 10/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 97/2016 ao Projeto de Lei nº 101/2016 | 11/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8715 | 11/05/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), referente ao Termo de Adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti” junto a SUCEN, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |