Autógrafo nº 94/2016 ao Projeto de Lei nº 89/2016
Data: 04/05/2016
Processo: 109/2016
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Araraquara/SP, com o objetivo de adequar a legislação municipal às normativas, conforme estabelece a alínea c do art. 2º da Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do SUAS para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| A - PL 089-16 | .doc | 29/04/2016 | 137,5 KB | |
| A - PL 089-16 | 04/05/2016 | 306,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 89/2016 | 20/04/2016 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Araraquara/SP, com o objetivo de adequar a legislação municipal às normativas, conforme estabelece a alínea c do art. 2º da Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do SUAS para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. |