Projeto de Lei nº 88/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2016
Processo: 108/2016
Protocolo: 02867/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.497.890,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0572/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito EQUIPAMENTOS CER III | .doc | 27/04/2016 | 101 KB | |
| PL 088-16 | 27/04/2016 | 149,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 151ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 323/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 30/2016 ao Projeto de Lei nº 88/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 69/2016 ao Projeto de Lei nº 88/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 149/2016 ao Projeto de Lei nº 88/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 149/2016 ao Projeto de Lei nº 88/2016 | 26/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 88/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.497.890,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 69/2016 ao Projeto de Lei nº 88/2016 | 26/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 88/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.497.890,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 30/2016 ao Projeto de Lei nº 88/2016 | 26/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 88/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.497.890,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 90/2016 ao Projeto de Lei nº 88/2016 | 27/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.497.890,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8708 | 28/04/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.497.890,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |