Projeto de Lei nº 85/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2016
Processo: 97/2016
Protocolo: 02698/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 21º Festival Tanabata Matsuri, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0488/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Tanabata | .doc | 04/04/2016 | 102,5 KB | |
| PL 085-16 | 05/04/2016 | 258,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2016
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 273/2016
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 05/04/2016 - Prazo: 11/04/2016
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 85/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2016 - Prazo: 11/04/2016
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 67/2016 ao Projeto de Lei nº 85/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2016 - Prazo: 11/04/2016
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 141/2016 ao Projeto de Lei nº 85/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 141/2016 ao Projeto de Lei nº 85/2016 | 05/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2016 - Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 21º Festival Tanabata Matsuri, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 67/2016 ao Projeto de Lei nº 85/2016 | 05/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2016 - Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 21º Festival Tanabata Matsuri, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 85/2016 | 05/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2016 - Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 21º Festival Tanabata Matsuri, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 88/2016 ao Projeto de Lei nº 85/2016 | 06/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2016 - Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 21º Festival Tanabata Matsuri, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8706 | 08/04/2016 |
Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 21º Festival Tanabata Matsuri, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |