Projeto de Lei nº 84/2016
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2016
Processo: 96/2016
Protocolo: 02697/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), destinado a garantir recursos para futuras renovações contratuais dos serviços de vigilância, limpeza dos próprios e atendimento 0800, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0484/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito DAAE | .doc | 04/04/2016 | 120,5 KB | |
| PL 084-16 | 05/04/2016 | 218,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 272/2016
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2016 - Prazo: 11/04/2016
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 66/2016 ao Projeto de Lei nº 84/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2016 - Prazo: 11/04/2016
Resposta: 05/04/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 140/2016 ao Projeto de Lei nº 84/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 140/2016 ao Projeto de Lei nº 84/2016 | 05/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), destinado a garantir recursos para futuras renovações contratuais dos serviços de vigilância, limpeza dos próprios e atendimento 0800, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 66/2016 ao Projeto de Lei nº 84/2016 | 05/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), destinado a garantir recursos para futuras renovações contratuais dos serviços de vigilância, limpeza dos próprios e atendimento 0800, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 87/2016 ao Projeto de Lei nº 84/2016 | 06/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), destinado a garantir recursos para futuras renovações contratuais dos serviços de vigilância, limpeza dos próprios e atendimento 0800, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8705 | 08/04/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), destinado a garantir recursos para futuras renovações contratuais dos serviços de vigilância, limpeza dos próprios e atendimento 0800, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |