Projeto de Lei nº 64/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2016
Processo: 73/2016
Protocolo: 02553/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de mobiliários para Unidades de Ensino Fundamental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Crédito Educação CAIC | .doc | 21/03/2016 | 107 KB | |
| Untitled Extract Pages | 22/03/2016 | 428,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2016
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 232/2016
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/03/2016 - Prazo: 28/03/2016
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 26/2016 ao Projeto de Lei nº 64/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/03/2016 - Prazo: 28/03/2016
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 56/2016 ao Projeto de Lei nº 64/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/03/2016 - Prazo: 28/03/2016
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 113/2016 ao Projeto de Lei nº 64/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 113/2016 ao Projeto de Lei nº 64/2016 | 22/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 64/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de mobiliários para Unidades de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 56/2016 ao Projeto de Lei nº 64/2016 | 22/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 64/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de mobiliários para Unidades de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 26/2016 ao Projeto de Lei nº 64/2016 | 22/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 64/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de mobiliários para Unidades de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 66/2016 ao Projeto de Lei nº 64/2016 | 23/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 64/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de mobiliários para Unidades de Ensino Fundamental e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8683 | 23/03/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de mobiliários para Unidades de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |