Projeto de Lei nº 37/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2016
Processo: 40/2016
Protocolo: 02254/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.612,33 (cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), referente ao Programa Suporte à Educação Básica – Educação Infantil - Manutenção - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de materiais e equipamentos para o CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5 - Crédito CER BOZUTTI | .doc | 15/02/2016 | 101 KB | |
| Untitled Extract Pages | 16/02/2016 | 409,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2016
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 146/2016
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/02/2016 - Prazo: 22/02/2016
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 21/2016 ao Projeto de Lei nº 37/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/02/2016 - Prazo: 22/02/2016
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 34/2016 ao Projeto de Lei nº 37/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/02/2016 - Prazo: 22/02/2016
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 65/2016 ao Projeto de Lei nº 37/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 65/2016 ao Projeto de Lei nº 37/2016 | 16/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.612,33 (cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), referente ao Programa Suporte à Educação Básica – Educação Infantil - Manutenção - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de materiais e equipamentos para o CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 34/2016 ao Projeto de Lei nº 37/2016 | 16/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.612,33 (cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), referente ao Programa Suporte à Educação Básica – Educação Infantil - Manutenção - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de materiais e equipamentos para o CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 21/2016 ao Projeto de Lei nº 37/2016 | 16/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.612,33 (cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), referente ao Programa Suporte à Educação Básica – Educação Infantil - Manutenção - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de materiais e equipamentos para o CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 38/2016 ao Projeto de Lei nº 37/2016 | 17/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.612,33 (cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), referente ao Programa Suporte à Educação Básica – Educação Infantil - Manutenção - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de materiais e equipamentos para o CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8656 | 18/02/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.612,33 (cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), referente ao Programa Suporte à Educação Básica – Educação Infantil - Manutenção - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de materiais e equipamentos para o CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |