Projeto de Lei nº 28/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2016
Processo: 31/2016
Protocolo: 02186/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 97.064,24 (noventa e sete mil, e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente ao pagamento de despesa com pessoal cedido à Prefeitura pela Companhia Tróleibus Araraquara em exercícios financeiros anteriores e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7 - CRÉDITO CTA | .doc | 01/02/2016 | 107 KB | |
| Untitled Extract Pages | 02/02/2016 | 570,2 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de adiamento pelo prazo de 01 (um) dia
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Rejeitado pelo voto de minerva (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
Documento vinculado: Requerimento nº 115/2016
Remetente: DONIZETE SIMIONI
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Rejeitado pelo voto de minerva (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador William Affonso)
Documento vinculado: Requerimento nº 114/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Item nº 12 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes)
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 105/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 25/2016 ao Projeto de Lei nº 28/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 49/2016 ao Projeto de Lei nº 28/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 49/2016 ao Projeto de Lei nº 28/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 97.064,24 (noventa e sete mil, e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente ao pagamento de despesa com pessoal cedido à Prefeitura pela Companhia Tróleibus Araraquara em exercícios financeiros anteriores e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 25/2016 ao Projeto de Lei nº 28/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 97.064,24 (noventa e sete mil, e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente ao pagamento de despesa com pessoal cedido à Prefeitura pela Companhia Tróleibus Araraquara em exercícios financeiros anteriores e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 28/2016 | 03/02/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 28/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 97.064,24 (noventa e sete mil, e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente ao pagamento de despesa com pessoal cedido à Prefeitura pela Companhia Tróleibus Araraquara em exercícios financeiros anteriores e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8643 | 04/02/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 97.064,24 (noventa e sete mil, e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente ao pagamento de despesa com pessoal cedido à Prefeitura pela Companhia Tróleibus Araraquara em exercícios financeiros anteriores e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |