Projeto de Lei nº 24/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2016
Processo: 27/2016
Protocolo: 02182/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.840.393,49 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a construção da Escola Estadual do bairro Oitis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - CRÉDITO ESCOLA OITIS | .doc | 01/02/2016 | 101 KB | |
| Untitled Extract Pages | 02/02/2016 | 440,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 110/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2016
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 101/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 14/2016 ao Projeto de Lei nº 24/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 21/2016 ao Projeto de Lei nº 24/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 45/2016 ao Projeto de Lei nº 24/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 45/2016 ao Projeto de Lei nº 24/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.840.393,49 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três mil e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a construção da Escola Estadual do bairro Oitis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 21/2016 ao Projeto de Lei nº 24/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.840.393,49 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três mil e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a construção da Escola Estadual do bairro Oitis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 14/2016 ao Projeto de Lei nº 24/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.840.393,49 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três mil e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a construção da Escola Estadual do bairro Oitis e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 31/2016 ao Projeto de Lei nº 24/2016 | 17/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.840.393,49 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a construção da Escola Estadual do bairro Oitis e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8649 | 18/02/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.840.393,49 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a construção da Escola Estadual do bairro Oitis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |