Projeto de Lei nº 23/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2016
Processo: 26/2016
Protocolo: 02181/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.187.876,25 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), para atender despesas com a construção da Escola Estadual no Vale do Sol e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - CRÉDITO ESCOLA VALE DO- SOL | .doc | 01/02/2016 | 101 KB | |
| Untitled Extract Pages | 02/02/2016 | 440 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 111/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2016
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 100/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 13/2016 ao Projeto de Lei nº 23/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 20/2016 ao Projeto de Lei nº 23/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 44/2016 ao Projeto de Lei nº 23/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 44/2016 ao Projeto de Lei nº 23/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.187.876,25 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), para atender despesas com a construção da Escola Estadual no Vale do Sol e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 20/2016 ao Projeto de Lei nº 23/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.187.876,25 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), para atender despesas com a construção da Escola Estadual no Vale do Sol e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 13/2016 ao Projeto de Lei nº 23/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.187.876,25 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), para atender despesas com a construção da Escola Estadual no Vale do Sol e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 30/2016 ao Projeto de Lei nº 23/2016 | 17/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.187.876,25 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), para atender despesas com a construção da Escola Estadual no Vale do Sol e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8648 | 18/02/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.187.876,25 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), para atender despesas com a construção da Escola Estadual no Vale do Sol e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |