Projeto de Lei nº 32/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2016
Processo: 35/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| denomrua | .doc | 02/02/2016 | 34 KB | |
| Untitled Extract Pages | 03/02/2016 | 429,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Item nº 16 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 109/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 17/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 32/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 17/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 54/2016 ao Projeto de Lei nº 32/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 54/2016 ao Projeto de Lei nº 32/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 25 - Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 32/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 25 - Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 25/2016 ao Projeto de Lei nº 32/2016 | 03/02/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 32/2016 - Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8639 | 03/02/2016 |
Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município e dá outras providências.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |