Projeto de Lei nº 22/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2016
Processo: 25/2016
Protocolo: 02180/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 137.259,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para atender ao aditamento contratual na ordem de 24,53% referente à obra de ampliação de salas de aulas, depósito e passarela coberta na EMEF Altamira Amorim Mantese e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - CRÉDITO ADITAMENTO EMEF ALTAMIRA | .doc | 01/02/2016 | 101 KB | |
| Untitled Extract Pages | 02/02/2016 | 431,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 99/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 12/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 19/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 43/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 43/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 137.259,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para atender ao aditamento contratual na ordem de 24,53% referente à obra de ampliação de salas de aulas, depósito e passarela coberta na EMEF Altamira Amorim Mantese e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 19/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 137.259,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para atender ao aditamento contratual na ordem de 24,53% referente à obra de ampliação de salas de aulas, depósito e passarela coberta na EMEF Altamira Amorim Mantese e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 12/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016 | 02/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 137.259,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para atender ao aditamento contratual na ordem de 24,53% referente à obra de ampliação de salas de aulas, depósito e passarela coberta na EMEF Altamira Amorim Mantese e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 23/2016 ao Projeto de Lei nº 22/2016 | 03/02/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 22/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 137.259,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para atender ao aditamento contratual na ordem de 24,53% referente à obra de ampliação de salas de aulas, depósito e passarela coberta na EMEF Altamira Amorim Mantese e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8641 | 04/02/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 137.259,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para atender ao aditamento contratual na ordem de 24,53% referente à obra de ampliação de salas de aulas, depósito e passarela coberta na EMEF Altamira Amorim Mantese e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |