Projeto de Lei nº 14/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2016
Processo: 17/2016
Protocolo: 02147/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0043/2016. Enviado em 25/01/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7 - Subvenção São Pio | .doc | 26/01/2016 | 87,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 26/01/2016 | 763 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 80/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 13/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 34/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 34/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 13/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 7/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 15/2016 ao Projeto de Lei nº 14/2016 | 27/01/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 14/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8628 | 28/01/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |