Projeto de Lei nº 9/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2016
Processo: 12/2016
Protocolo: 02142/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a construção de abrigos para geradores de energia nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0038/2016. Enviado em 25/01/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - CRÉDITO SAÚDE GERADORES ENERGIA | .doc | 26/01/2016 | 106 KB | |
| Untitled Extract Pages | 26/01/2016 | 539,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do dia 138ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 75/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2016 ao Projeto de Lei nº 9/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 8/2016 ao Projeto de Lei nº 9/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 28/2016 ao Projeto de Lei nº 9/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 28/2016 ao Projeto de Lei nº 9/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a construção de abrigos para geradores de energia nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 8/2016 ao Projeto de Lei nº 9/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a construção de abrigos para geradores de energia nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 2/2016 ao Projeto de Lei nº 9/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a construção de abrigos para geradores de energia nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 10/2016 ao Projeto de Lei nº 9/2016 | 27/01/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a construção de abrigos para geradores de energia nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 8632 | 28/01/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a construção de abrigos para geradores de energia nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |