Projeto de Lei nº 260/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2015
Processo: 340/2015
Protocolo: 04674/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Extingue cargos DAAE 15dez15 | .doc | 16/12/2015 | 90 KB | |
| PL 260-15 | 16/12/2015 | 305,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 42ª Sessão Extraordinária
Resposta: 18/12/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 22/12/2015
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 174/2015 ao Projeto de Lei nº 260/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 22/12/2015
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 426/2015 ao Projeto de Lei nº 260/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 426/2015 ao Projeto de Lei nº 260/2015 | 16/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 174/2015 ao Projeto de Lei nº 260/2015 | 16/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 253/2015 ao Projeto de Lei nº 260/2015 | 18/12/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2015 - Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8618 | 07/01/2016 |
Extingue do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE os cargos públicos de provimento em comissão, constantes das Leis nºs 6.249/05 e 6.671/07: Secretaria Geral e as Coordenadorias Executivas de Administração e Finanças; Operações; Negócios Jurídicos; Comunicação e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, os cargos de Secretário Geral e de Assistente da Superintendência; Cria a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria Técnica e Operacional e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |