Projeto de Lei nº 256/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 331/2015
Protocolo: 04617/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa. Ofício nº 2178/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Crédito Fungota | .docx | 08/12/2015 | 67,4 KB | |
| PL 256-15 | 08/12/2015 | 161,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Item nº 14 da Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 870/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 14/12/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 169/2015 ao Projeto de Lei nº 256/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 14/12/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 418/2015 ao Projeto de Lei nº 256/2015
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 418/2015 ao Projeto de Lei nº 256/2015 | 08/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 169/2015 ao Projeto de Lei nº 256/2015 | 08/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 250/2015 ao Projeto de Lei nº 256/2015 | 09/12/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8613 | 11/12/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |