Projeto de Lei nº 258/2015
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2015
Processo: 338/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Procurador Legislativo”, a ser comemorado anualmente no dia 05 (cinco) de Outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| denomrua | .doc | 08/12/2015 | 26 KB | |
| PL 258-15 | 28/04/2016 | 270,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2016 - Prazo: 03/02/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 4/2016 ao Projeto de Lei nº 258/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 28/01/2016
Resposta: 19/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 18/2016 ao Projeto de Lei nº 258/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 18/2016 ao Projeto de Lei nº 258/2015 | 19/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Procurador Legislativo”, a ser comemorado anualmente no dia 05 (cinco) de Outubro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 4/2016 ao Projeto de Lei nº 258/2015 | 19/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Procurador Legislativo”, a ser comemorado anualmente no dia 05 (cinco) de Outubro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 21/2016 ao Projeto de Lei nº 258/2015 | 03/02/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Procurador Legislativo”, a ser comemorado anualmente no dia 05 (cinco) de Outubro.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 8645 | 16/02/2016 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Procurador Legislativo”, a ser comemorado anualmente no dia 05 (cinco) de Outubro.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |