Projeto de Lei nº 242/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2015
Processo: 313/2015
Protocolo: 04501/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 242-15 | 24/11/2015 | 118,9 KB | ||
| 1 - Crédito Saúde 1186000 | .doc | 24/11/2015 | 107 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2015
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 837/2015
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/11/2015 - Prazo: 30/11/2015
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 34/2015 ao Projeto de Lei nº 242/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2015 - Prazo: 30/11/2015
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 159/2015 ao Projeto de Lei nº 242/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2015 - Prazo: 30/11/2015
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 400/2015 ao Projeto de Lei nº 242/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 400/2015 ao Projeto de Lei nº 242/2015 | 24/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 159/2015 ao Projeto de Lei nº 242/2015 | 24/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 34/2015 ao Projeto de Lei nº 242/2015 | 24/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 234/2015 ao Projeto de Lei nº 242/2015 | 25/11/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8595 | 26/11/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |