Projeto de Lei nº 236/2015
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2015
Processo: 305/2015
Protocolo: 04423/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - PL FMAS | .docx | 09/11/2015 | 66 KB | |
| Untitled Extract Pages | 10/11/2015 | 674,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do dia da 132ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 804/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 33/2015 ao Projeto de Lei nº 236/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 155/2015 ao Projeto de Lei nº 236/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 383/2015 ao Projeto de Lei nº 236/2015
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 383/2015 ao Projeto de Lei nº 236/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 155/2015 ao Projeto de Lei nº 236/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 33/2015 ao Projeto de Lei nº 236/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 225/2015 ao Projeto de Lei nº 236/2015 | 10/11/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8586 | 12/11/2015 |
Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |