Projeto de Lei nº 211/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2015
Processo: 275/2015
Protocolo: 04189/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito Educação | .doc | 13/10/2015 | 102,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 13/10/2015 | 585,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2015
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/10/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 734/2015
Resposta: 13/10/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/10/2015 - Prazo: 19/10/2015
Resposta: 13/10/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 144/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/10/2015 - Prazo: 19/10/2015
Resposta: 13/10/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 348/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 348/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015 | 13/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 211/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 144/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015 | 13/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 211/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 204/2015 ao Projeto de Lei nº 211/2015 | 13/10/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8566 | 14/10/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |