Parecer nº 313/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/09/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2015 - Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 15/09/2015 | 41,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 186/2015 | 11/09/2015 | Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências. |