Projeto de Lei nº 163/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2015
Processo: 211/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - CRÉDITO EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL PQ RES VALE DO SOL | .docx | 11/08/2015 | 63,9 KB | |
| PL 163-15 | 11/08/2015 | 138,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2015
Complemento: Item nº 09 da Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 533/2015
Resposta: 11/08/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Resposta: 11/08/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 114/2015 ao Projeto de Lei nº 163/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Resposta: 11/08/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 264/2015 ao Projeto de Lei nº 163/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 264/2015 ao Projeto de Lei nº 163/2015 | 11/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 114/2015 ao Projeto de Lei nº 163/2015 | 11/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 155/2015 ao Projeto de Lei nº 163/2015 | 12/08/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8523 | 13/08/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |