Projeto de Lei nº 192/2015
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2015
Processo: 254/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 6.976, de 24 de abril de 2009 e suas alterações posteriores que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estagiários).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mesa4492 | .doc | 22/09/2015 | 51,6 KB | |
| PL 192 15 | 22/09/2015 | 81,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2015
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/09/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2015 - Prazo: 07/10/2015
Resposta: 22/09/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 325/2015 ao Projeto de Lei nº 192/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 22/09/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 325/2015 ao Projeto de Lei nº 192/2015 | 22/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19 - Revoga a Lei Municipal nº 6.976, de 24 de abril de 2009 e suas alterações posteriores que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estagiários).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 186/2015 ao Projeto de Lei nº 192/2015 | 30/09/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 192/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 6.976, de 24 de abril de 2009 e suas alterações posteriores que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estagiários).
Autoria: PRESIDÊNCIA |
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| Lei Ordinária nº 8555 | 05/10/2015 |
Revoga a Lei Municipal nº 6.976, de 24 de abril de 2009 e suas alterações posteriores que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estagiários).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |