Projeto de Lei nº 150/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2015
Processo: 197/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Altera Quadro FUNGOTA | .docx | 28/07/2015 | 67,7 KB | |
| PL 150-15 | 28/07/2015 | 226,9 KB | ||
| Proc 197-15 | 30/11/2016 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2015
Complemento: Item 07 da Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 501/2015
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/07/2015 - Prazo: 03/08/2015
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 23/2015 ao Projeto de Lei nº 150/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/07/2015 - Prazo: 03/08/2015
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 109/2015 ao Projeto de Lei nº 150/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2015 - Prazo: 03/08/2015
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 249/2015 ao Projeto de Lei nº 150/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 249/2015 ao Projeto de Lei nº 150/2015 | 28/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 109/2015 ao Projeto de Lei nº 150/2015 | 28/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 23/2015 ao Projeto de Lei nº 150/2015 | 28/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 145/2015 ao Projeto de Lei nº 150/2015 | 28/07/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 150/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8510 | 29/07/2015 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |