Projeto de Lei nº 93/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2015
Processo: 121/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.791.517,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e dezessete reais), referente às despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades escolares, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito fundeb | .doc | 04/05/2015 | 108,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2015
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 287/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 11/05/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 11/05/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 11/05/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 140/2015 ao Projeto de Lei nº 93/2015 | 05/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.791.517,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e dezessete reais), referente às despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 68/2015 ao Projeto de Lei nº 93/2015 | 05/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.791.517,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e dezessete reais), referente às despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 15/2015 ao Projeto de Lei nº 93/2015 | 05/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.791.517,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e dezessete reais), referente às despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 93/2015 ao Projeto de Lei nº 93/2015 | 06/05/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.791.517,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e dezessete reais), referente às despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8463 | 27/05/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.791.517,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e dezessete reais), referente às despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |