Projeto de Lei Nº 88/2015
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2015
Processo: 112/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Crédito Educação | .doc | 28/04/2015 | 66 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2015
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 265/2015
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/04/2015 - Prazo: 04/05/2015
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/04/2015 - Prazo: 04/05/2015
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2015 - Prazo: 04/05/2015
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 125/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 125/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 | 28/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 | 28/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 | 28/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Requerimento Nº 265/2015 | 28/04/2015 |
Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 088/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA |
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| Autógrafo nº 87/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 | 29/04/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8457 | 29/04/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |