Resolução nº 410/2013
Data: 21/08/2013
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre normas para a apresentação de projetos referentes à cessão, doação ou alienação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/08/2013 | 1,1 MB | |
| res410 | 06/07/2015 | 52,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 492/2021 | 08/12/2021 | Dispõe sobre normas para a apresentação de projetos referentes à cessão, doação ou alienação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 12/2013 | 13/08/2013 |
Dispõe sobre normas para a apresentação de projetos referentes à cessão, doação ou alienação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. (desmembramento).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |