Lei Complementar Nº 306
Data: 19/07/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: Dispõe sobre a construção de "LOFT" introduzindo alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2011 | 51 KB | |
| Arquivo 2 | 04/01/2006 | 38,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 21 | 01/07/1998 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 363 | 20/09/2006 | Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2005 | 31/05/2005 |
Dispõe sobre a construção de "LOFT" introduzindo alterações na Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município) e dá outras providências.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |