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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 03/11/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/11/2014 6,1 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8561 13/10/2015 citada
Lei Ordinária nº 9686 07/08/2019 Altera a Lei nº 8335/2014.
Lei Ordinária nº 10365 24/11/2021 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13332 22/09/2023 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 232/2014 17/10/2014 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 08/11/2014 5490

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