Lei Ordinária nº 7558
Data: 21/10/2011
Situação: Revogado
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 08/12/2011 | 53 KB | |
| Arquivo 2 | 01/11/2011 | 73,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5684 | 27/09/2001 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8981 | 24/05/2017 | Revoga a Lei 7558/2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 184/2011 | 11/10/2011 |
Institui o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara, visando à participação da sociedade organizada, em especial dos usuários do transporte público coletivo, no processo de planejamento e gestão desse serviço e seu constante aperfeiçoamento; Revoga a Lei nº 5.684, de 27 de setembro de 2001, que criou o conselho mencionado e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |