Lei Ordinária Nº 7314
Data: 23/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico, sendo este formalizado com o registro no Livro de Tombo próprio e homologado por Decreto do Executivo, mediante o devido processo conduzido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, nos termos da Lei Municipal nº 6.055/03 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/11/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 29/08/2011 | 63,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 6055 | 10/10/2003 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 154/2010 | 12/08/2010 |
Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico, sendo este formalizado com o registro no Livro de Tombo próprio e homologado por Decreto do Executivo, mediante o devido processo conduzido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, nos termos da Lei Municipal nº 6.055/03 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 27/08/2010 | 7489 |