Lei Ordinária Nº 6015
Data: 13/06/2003
Situação: Histórica
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA
Assunto: Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/07/2003 | 8,3 KB | |
| 6015 | 30/09/2024 | 912,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4403 | 06/10/1994 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2003 | 10/04/2003 |
Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA |