Lei Ordinária Nº 5908
Data: 26/09/2002
Situação: Revogado
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 59,5 KB | |
| 5908 | 25/06/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 6570 | 23/05/2007 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 192/2002 | 23/08/2002 |
Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |