Lei Ordinária Nº 5901
Data: 09/09/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade "Gráfica", a Rua São Bento, entre as Avenidas Brasil e São Paulo, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 45,5 KB | |
| 5901 | 25/06/2024 | 247 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 170/2002 | 30/07/2002 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade "Gráfica", a Rua São Bento, entre as Avenidas Brasil e São Paulo, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |