Lei Ordinária nº 5823
Data: 16/05/2002
Situação: Revogado
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2002 | 39 KB | |
| 5823 | 13/06/2024 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8946 | 19/04/2017 | Revoga a Lei 5823/2002. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2002 | 28/03/2002 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |