Lei Ordinária Nº 5250
Data: 20/08/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diogenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mario Arantes de Almeida e Doutor Joao Pires de Camargo, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| 5250 | 14/03/2024 | 246,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/1999 | 17/05/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diógenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mário Arantes de Almeida e Doutor João Pires de Camargo, desta cidade. VETO TOTAL - REJEITADO - 16/08/99 Autoria: VALDERICO JÓE |