Lei Ordinária Nº 5238
Data: 23/07/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PAULO MARQUES
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, entre as Avenidas Mathias Filpi e José Antonio A. Filpi, localizada no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| 5238 | 14/03/2024 | 239,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/1999 | 21/06/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, entre as Avenidas Mathias Filpi e José Antonio A. Filpi, localizada no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.
Autoria: PAULO MARQUES |