Lei Ordinária Nº 5236
Data: 16/07/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Cristovao Colombo, entre as Ruas Professora Adelia Izique e Pedro Alvares Cabral, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| 5236 | 14/03/2024 | 249,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/1999 | 16/06/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Cristovão Colombo, entre as Ruas Professora Adélia Izique e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |