Lei Ordinária Nº 5086
Data: 13/10/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando me ZCM-2, o trecho da Avenida Jose Bonifacio, entre a Rua Carvalho Filho e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 32,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 137/1998 | 01/09/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida José Bonifácio, entre a Rua Carvalho Filho e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA |
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| Procedimento Legislativo Nº 167/1998 | 08/09/1998 |
PROJETO DE LEI Nº 137/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Carvalho Filho e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade. LEI Nº 5.086, de 13/10/1998.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA |