Lei Ordinária Nº 5043
Data: 10/07/1998
Situação: Revogado
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Porfirio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 31,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5102 | 27/11/1998 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/1998 | 30/04/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Lazoretta Giansante Zucco em toda a sua extensão, no Jardim Santo Antonio, desta cidade.
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA |
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| Procedimento Legislativo Nº 90/1998 | 05/05/1998 |
PROJETO DE LEI Nº 077/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Lazoretta Giansante Zucco em toda a sua extensão, no Jardim Santo Antonio, desta cidade. LEI Nº 5.043, de 10/07/1998.
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA |