Lei Ordinária Nº 5028
Data: 27/05/1998
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: DOMINGOS CASUSCELI NETO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Joao Soares e Arruda, no trecho compreendido entre as Ruas Fortunato Micelli e Jose Maria Paixao, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/1998 | 4,6 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 30,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Normas para uso do solo urbano. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/1998 | 28/04/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida João Soares e Arruda, no trecho compreendido entre as Ruas Fortunato Micelli e José Maria Paixão, desta cidade.
Autoria: DOMINGOS CASUSCELI NETO |
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| Procedimento Legislativo Nº 85/1998 | 30/04/1998 |
PROJETO DE LEI Nº 072/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida João Soares e Arruda, no trecho compreendido entre as Ruas Fortunato Micelli e José Maria Paixão, desta cidade. LEI Nº 5.028, de 27/05/1998.
Autoria: DOMINGOS CASUSCELI NETO |