Lei Ordinária Nº 4961
Data: 12/12/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida professor Habib Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 45 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 34,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 194/1997 | 28/10/1997 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Profº Habbib Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, na quadra completada pela Avenida Professor Virgilio Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES |
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| Procedimento Legislativo Nº 249/1997 | 03/11/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 194/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Profº Habbib Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, na quadra completada pela Avenida Professor Virgilio Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO - LEI Nº 4.961, de 12/12/1997.
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES |