Lei Ordinária Nº 4956
Data: 05/12/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua José Alves da Silva, entre as Avenidas Maria Luiza Baschix e Quatro, na Vila
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 28,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 186/1997 | 22/10/1997 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua José Alves da Silva, entre as Avenidas Maria Luiza Baschix e Quatro, na Vila Biagioni, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO
Autoria: ELIAS DAMUS |
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| Procedimento Legislativo Nº 240/1997 | 27/10/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 186/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua José Alves da Silva, entre as Avenidas Maria Luiza Baschix e Quatro, na Vila Biagioni, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO - LEI Nº 4.956, de 05/12/1997.
Autoria: ELIAS DAMUS |