Lei Ordinária Nº 4909
Data: 24/10/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Capitao Jose Sabino Sampaio, entre as Avenidas Djalma Dutra e Pedro Brotto, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 34,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/1997 | 08/09/1997 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as Avenidas Djalma Dutra e Pedro Brotto, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |
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| Procedimento Legislativo Nº 183/1997 | 08/09/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 134/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as Avenidas Djalma Dutra e Pedro Brotto, desta cidade. LEI Nº 4.909, de 16/10/1997.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |