Lei Ordinária Nº 4868
Data: 17/07/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Dispõe sobre a sistema de utilização de Gas Combustivel nos edificios e construções em geral e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2011 | 54 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 99,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6146 | 02/06/2004 | Alteram artigos 1º e 3º e suprime o artigo 5º | |
| Lei Complementar Nº 21 | 01/07/1998 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 78/1997 | 09/05/1997 |
Dispõe sobre p sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.
Autoria: HELENITA TURCI |
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| Procedimento Legislativo Nº 101/1997 | 20/05/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 078/1997 - Dispõe sobre p sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências. LEI Nº 4.868, de 17/07/1997.
Autoria: HELENITA TURCI |