Lei Ordinária Nº 4791
Data: 05/12/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: FLÁVIO SOARES HADDAD
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), incluindo na ZID-2, constituída pela Avenida Mário Zampieri em toda a sua extensão os usos RS-1, RS-2, RS-3, e RS-4.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/1996 | 19/11/1996 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano) incluindo na ZID-2, constituída pela Avenida Mário Zampieri em toda a sua extensão os usos RS-1, RS-2, RS-3 e RS-4.
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI |
|
| Procedimento Legislativo Nº 242/1996 | 19/11/1996 |
PROJETO DE LEI Nº 201/1996 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano) incluindo na ZID-2, constituída pela Avenida Mário Zampieri em toda a sua extensão os usos RS-1, RS-2, RS-3 e RS-4. LEI Nº 4.791, de 05/12/1996.
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI |