Lei Ordinária Nº 4749
Data: 27/09/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Assunto: Revoga a lei no. 4.712, de 26/08/1996, que introduziu alteração na lei no. 3297, de 03/06/1996 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel entre as Ruas Castro Alvos e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidad
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 36 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4712 | 26/08/1996 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 161/1996 | 17/09/1996 |
Revoga a Lei nº 4712, de 26/08/1996, que introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |
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| Procedimento Legislativo Nº 191/1996 | 17/09/1996 |
PROJETO DE LEI Nº 161/1996 - Revoga a Lei nº 4712, de 26/08/1996, que introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade. LEI Nº 4.749, de 27/09/1996.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE |